A Política de Privacidade e Segurança abaixo íntegra os Termos e Condições de Uso.
IDENTIFICAÇÃO
Este site é de propriedade, mantido e operado por Ensino & Afeto Brinquedos de 51.536.138 Maria de Jesus Oliveira da Silva, com endereço na R. Iuguslavia, 105 – Cauamé, Boa Vista – RR, 69311-087, inscrita no CNPJ sob o nº 51.536.138/0001-40, e endereço de e-mail [email protected].
CONTATO – SAC
Caso o usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política, a Ensino & Afeto Brinquedos disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações. O SAC opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo:
- (a) Presencialmente, na loja física da Ensino & Afeto Brinquedos;
- (b) Pelo telefone (95) 99168-8148;
- (c) Via aplicativo de celular WhatsApp (95) 99168-8148;
- (c) Pelo e-mail [email protected].
Durante o horário de funcionamento.
O usuário deve sempre passar as informações de contato, para que a equipe da Ensino & Afeto Brinquedos possa finalizar o atendimento. Em todos os casos, o usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 3 (três) dias. Além disso, a Ensino & Afeto Brinquedos disponibiliza neste site uma seção de FAQ (perguntas mais frequentes), bem como suas demais Políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste site. Todos estes documentos podem ser consultados online.
INFORMAÇÕES GERAIS
A Ensino & Afeto Brinquedos toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
COLETA, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS DADOS
Coleta de dados – Conta de acesso: Para a realização de compras, o cliente poderá optar por checkout com registro e criar uma conta de acesso no site. O usuário deve preencher um formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP e sexo e criar uma senha.
Os dados fornecidos pelos usuários serão armazenados e utilizados pela Ensino & Afeto Brinquedos, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devoluções. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela Ensino & Afeto Brinquedos nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada conta de acesso ou qualquer cadastro no site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais), e a Ensino & Afeto Brinquedos se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo usuário, sob qualquer meio ou forma, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou ainda por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do usuário para acesso ao site, agindo como se fosse ele.
Coleta de dados – Cookies: Visando oferecer a melhor experiência de navegação e compras ao usuário, a Ensino & Afeto Brinquedos utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do usuário no site, e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo usuário, a fim de que os interesses pessoais do usuário sejam identificados. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a Ensino & Afeto Brinquedos se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da Política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do site poderão apresentar erros. A Ensino & Afeto Brinquedos poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com esta Política.
Coleta de dados – Registros de acesso: A Ensino & Afeto Brinquedos manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do usuário ao site, incluindo, mas não se limitando ao, endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso e ao dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Ensino & Afeto Brinquedos , inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
Coleta de dados – Outras formas: A Ensino & Afeto Brinquedos poderá coletar dados pessoais do usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo e sobre o usuário voluntariamente no processo de navegação do site ou quando entrar em contato com o SAC. Finalmente, a Ensino & Afeto Brinquedos poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da compra.
Utilização de dados – E-mail: A Ensino & Afeto Brinquedos utilizará o e-mail do usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas compras (confirmação de compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para recuperação da senha de acesso do cliente, em caso de perda ou esquecimento.
Utilização de dados – Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS: A qualquer momento, o usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua conta no site ou de contato com o SAC, ou ainda no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela Ensino & Afeto Brinquedos, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivado.
Utilização dos dados – Outras formas: Além das maneiras expostas acima, a Ensino & Afeto Brinquedos poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do site, garantido o anonimato do usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos usuários para a melhoria do site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o site e o usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; (viii) defesa dos direitos da Ensino & Afeto Brinquedos contra o usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
Guarda dos dados: A Ensino & Afeto Brinquedos guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a Ensino & Afeto Brinquedos se reserva o direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
COMPATILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS
A Ensino & Afeto Brinquedos tem a confidencialidade dos dados pessoais do usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso, facilitar acesso, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de compras no site, a Ensino & Afeto Brinquedos poderá compartilhar dados pessoais dos usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da Ensino & Afeto Brinquedos desempenhe sua atividade (cobrança, entrega etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
DADOS TRANSMITIDOS SEM SOLICITAÇÃO DA Ensino & Afeto Brinquedos
A Ensino & Afeto Brinquedos solicita ao usuário que não envie à Ensino & Afeto Brinquedos quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos etc. (conteúdos não solicitados). Tais conteúdos serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da Ensino & Afeto Brinquedos. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela Ensino & Afeto Brinquedos de quaisquer conteúdos não solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A Ensino & Afeto Brinquedos desenvolve de forma independente todas as suas Políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de conteúdos não solicitados.
SEGURANÇA
Recursos tecnológicos: A Ensino & Afeto Brinquedos adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Apenas funcionários cujas funções exigem acesso à base de dados dos usuários têm acesso a dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados. Tais medidas podem ser verificadas pelo usuário acessando o site. O certificado SSL é a ferramenta de segurança online responsável por fazer aparecer o HTTPS na barra de endereço. O cadeado e o HTTPS exibidos na barra de endereço dos navegadores são sinais para o usuário de que o ambiente tem acesso seguro, que o site é autêntico e que não houve fraude. O pagamento é intermediado pela empresa Pagar.me em ambiente seguro.
Sigilo da senha: A Ensino & Afeto Brinquedos recomenda que o usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A Ensino & Afeto Brinquedos nunca solicitará ao usuário que informe sua senha fora do site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à conta do usuário no site. Caso o usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a Ensino & Afeto Brinquedos recomenda a imediata substituição da senha.
Cartões de crédito: A Ensino & Afeto Brinquedos não armazena em sua base de dados informações financeiras do usuário, como as referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da Ensino & Afeto Brinquedos.
Impossibilidade de responsabilização: Em que pese os maiores esforços da Ensino & Afeto Brinquedos, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a Ensino & Afeto Brinquedos exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada a exclusiva culpa da Ensino & Afeto Brinquedos.
DIREITOS DAS PESSOAS SOBRE OS DADOS COLETADOS
A Ensino & Afeto Brinquedos permite que o usuário faça o seu cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no site. Assim, o usuário tem a possibilidade de escolher a forma de checkout.
Checkout como visitante: O cliente precisará informar os dados de faturamento, mas não precisará criar uma senha e não criará uma conta no site.
Checkout com registro: É o mais indicado porque o cliente criará uma conta no site e poderá verificar o histórico de seus pedidos, refazer compras e ter acesso a outros benefícios.
Independentemente da forma de checkout, o usuário deve preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente da base de dados. A Ensino & Afeto Brinquedos manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de 6 (seis) meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período.
USO DE DADOS EM CASO DE ALTERAÇÕES DE CONTROLE DA Ensino & Afeto Brinquedos
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Ensino & Afeto Brinquedos sob qualquer meio ou forma.
POLÍTICA DE DADOS DE MENORES
O site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da Ensino & Afeto Brinquedos não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o SAC para retificar, modificar ou remover tais dados.
